Termos e Condições

1. Definições

Para os fins deste documento, entende-se por:

• Velaria: empresa prestadora de serviços de navegação, com sede na Avenida Atlântica 1742, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ
• Usuário / Cliente: pessoa física ou jurídica que contrata ou solicita informações sobre os serviços da Velaria
• Serviço: passeios náuticos oferecidos pela Velaria, conforme descrito nas páginas do site
• Acordo: o conjunto formado por estes Termos e Condições e qualquer confirmação de reserva emitida

2. Aceitação dos Termos

Ao solicitar informações, fazer uma reserva ou contratar qualquer serviço da Velaria, o cliente declara ter lido e concordar com os termos aqui descritos. A utilização dos serviços é destinada a pessoas com capacidade civil plena, com 18 anos ou mais, ou menores de 18 anos acompanhados de responsável legal.

3. Descrição dos Serviços

A Velaria oferece serviços de aluguel de iates para passeios costeiros na orla do Rio de Janeiro, partindo de Copacabana. Os serviços disponíveis são:

• Passeio Costeiro Diurno — dia completo, até 8 pessoas — R$ 2.800
• Navegação ao Entardecer — 3 horas, até 6 pessoas — R$ 1.400
• Retiro Marítimo de Fim de Semana — 2 dias/1 noite, até 6 pessoas — R$ 7.500

Os serviços estão sujeitos à disponibilidade de frota e às condições climáticas e marítimas.

4. Reservas e Confirmação

A reserva é considerada confirmada após o recebimento de confirmação por escrito da Velaria, via e-mail ou mensagem. A Velaria se reserva o direito de recusar reservas que não atendam às condições operacionais ou de segurança aplicáveis.

5. Responsabilidades do Cliente

O cliente é responsável por:

• Fornecer informações corretas sobre o número de participantes e suas condições de saúde relevantes para o passeio
• Comparecer no local e horário combinados
• Tratar o iate e os equipamentos a bordo com cuidado
• Seguir as orientações de segurança do skipper durante toda a navegação
• Não consumir bebidas alcoólicas em excesso a ponto de comprometer a segurança a bordo
• Não trazer substâncias ilícitas a bordo

6. Condições Climáticas e Reagendamento

A segurança dos passageiros é sempre prioritária. Em caso de condições meteorológicas ou marítimas que impossibilitem a saída com segurança, a Velaria pode cancelar ou reagendar o passeio sem custo para o cliente. A decisão é do skipper e da equipe operacional da Velaria.

O reagendamento será feito para a data de preferência do cliente, sujeita à disponibilidade.

7. Cancelamentos

Cancelamentos realizados pelo cliente devem ser comunicados com antecedência mínima de 48 horas para o passeio diurno e ao entardecer, e de 5 dias para o retiro de fim de semana. Cancelamentos fora desses prazos podem estar sujeitos a cobranças parciais, conforme comunicado no momento da reserva.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site da Velaria — textos, imagens, logotipos e demais elementos — é de propriedade da Velaria ou de seus licenciantes. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

9. Condições de Pagamento

Os valores e as formas de pagamento aceitas são informados no momento da reserva. Os preços são expressos em Reais (BRL) e podem estar sujeitos a alteração. O valor aplicável é o vigente na data da confirmação da reserva.

10. Limitação de Responsabilidade

A Velaria não se responsabiliza por perdas ou danos causados por condições climáticas, força maior, comportamento inadequado dos passageiros a bordo ou uso indevido dos equipamentos disponíveis. Nossa responsabilidade está limitada ao valor do serviço contratado.

11. Isenções

Os serviços são prestados no estado em que se encontram, com todas as medidas de segurança previstas pela legislação náutica brasileira. Nenhuma garantia de resultados específicos é oferecida além da execução do serviço descrito.

12. Indenização

O cliente concorda em indenizar a Velaria por quaisquer danos, perdas ou despesas decorrentes de comportamento que viole estes termos, incluindo danos ao iate ou equipamentos causados por ação ou negligência do cliente ou de membros do seu grupo.

13. Rescisão

A Velaria pode encerrar o passeio e retornar ao porto de saída sem reembolso em caso de comportamento que comprometa a segurança da embarcação, da tripulação ou dos demais passageiros.

14. Resolução de Disputas

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira. Em caso de disputas, as partes tentarão resolução amigável em primeiro lugar. Não havendo acordo, o foro competente é o da Comarca do Rio de Janeiro - RJ.

15. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes termos seja considerada inválida, as demais continuarão em pleno vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes sobre o objeto aqui tratado.

16. Alterações

A Velaria pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação. A continuidade do uso dos serviços após essa data implica aceitação dos termos atualizados.

17. Contato

Para dúvidas sobre estes termos:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Avenida Atlântica 1742, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, 22021-001